Sobre o curso
O comércio exterior é um dos pilares da economia brasileira, mas a quantidade de tributos e regulamentações pode intimidar até mesmo os mais experientes empresários. É aí que entra o regime aduaneiro especial de Drawback, uma ferramenta poderosa para estimular as exportações e tornar as empresas brasileiras mais competitivas no cenário internacional.
Este e-book fornece um guia abrangente sobre o regime de Drawback, desmistificando esse complexo mecanismo e tornando-o acessível para empresários de todos os portes. Do conceito básico às modalidades de isenção, suspensão e restituição, passando pela operacionalização e as obrigações fiscais e contábeis, este e-book é o manual definitivo para quem busca aproveitar os benefícios do Drawback de forma eficiente.
O que você vai aprender:
- Conceitos Fundamentais de Drawback: Entenda o que é o regime de Drawback e como ele pode ajudar sua empresa a ser mais competitiva no mercado internacional.
- Tipos de Drawback e Tributos Envolvidos: Conheça as diferentes modalidades de Drawback (isenção, suspensão e restituição) e saiba quais tributos podem ser recuperados ou suspensos.
- Operacionalização e Ato Concessório: Aprenda como solicitar o ato concessório através do Portal Único de Comércio Exterior e quais são os prazos para cada etapa do processo.
- Prazos e Obrigações: Descubra os prazos específicos para solicitação, importações ou compras no mercado interno, exportações e comprovação do cumprimento do regime, além das obrigações fiscais e administrativas que devem ser seguidas.
- O Papel da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM): Entenda a importância da classificação correta dos bens intermediários e finais na NCM para se beneficiar do Drawback Integrado.
- Drawback na Prática: Estudos de caso que ilustram como o Drawback foi efetivamente utilizado em diferentes setores e como ele pode beneficiar sua empresa.
- Ferramentas de Apoio e Fiscalização: Saiba quais são as ferramentas e órgãos responsáveis pela fiscalização e controle do regime, e como preparar sua empresa para evitar inconformidades.
Não perca a chance de alavancar suas exportações e tornar o seu negócio mais competitivo.
Conteúdo do curso
Um Guia Definitivo Para Incentivos Fiscais
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O que é Drawback
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Quem pode utilizar o Drawback?
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Entender melhor como funciona o Drawback
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Legislação do drawback
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As modalidades do Drawback
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As etapas do Drawback
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Quais são os benefícios do Drawback
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Os requisitos para o Drawback
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Dicas para aproveitar o Drawback
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Informações importantes de Drawback
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Exemplos das modalidades de drawback na prática
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Operações permitidas no Drawback
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Conclusão
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Vá Além – Simulador de Drawback